Foto: Site da Câmara de Maceió
Após o Blog Kléverson Levy publicou matéria mostrando que R$ 2 milhões de Emendas Impositivas beneficiam Instituto presidido pelo chefe de gabinete de vereador em Maceió, mais denúncias chegam a este jornalista que vem apurando os fatos.
Já considerada como “farra das emendas impositivas”, a dinheirama da Prefeitura de Maceió continua beneficiando a base de sustentação do prefeito João H Caldas, o JHC (PL), na Câmara de Vereadores de Maceió.
Desta vez, a Emenda Parlamentar IMPOSITIVA de nº. 006 solicitado pelo Gabinete do Vereador João Victor Loureiro Pessoa Catunda, o João Catunda (PP), no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), foi destinada para Fundação Alagoana de Pesquisa, Educação e Cultura (Fapec), uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o número 01.073.457/0001-99.
O esquema é o mesmo: a dispensa de chamamento público é feita através de um Termo de Fomento celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Maceió (SMS).
Outro edil aliado ao prefeito de Maceió que, inclusive, foi secretário municipal, o vereador Francisco Sales (PL), destinou R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) para Associação de Usuários e Familiares de Usuários dos Serviços de Saúde Mental de Alagoas (Assuma), mais uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o número 21.850.100/0001-87.
Por conta desses favorecimentos, o vereador Kelmann Vieira (MDB) assinou o ofício endereçado ao procurador-Geral de Justiça, Dr. Lean Antônio Ferreira de Araújo, com uma denúncia de violação ao princípio de impessoalidade e isonomia na liberação de emendas impositivas.
Afinal, fica cada vez mais “na cara” que essas verbas vão sendo destinadas para Instituições e ONGs ligadas à base de sustentação do atual gestor do Poder Executivo Municipal.
A farra continua
Ano passado, o Blog Kléverson Levy publicou matéria mostrando que o MPE-AL até instaurou procedimento para investigar “farra das ONGs” e divulgou a matéria LOA 2023: ‘Farra das ONGs” distribui milhões para Instituições ligadas aos vereadores de Maceió.
Lá em 2023, os vereadores aprovaram na Lei Orçamentária Anual (LOA) exatos R$ 36 milhões que estão empenhados pelas 209 emendas publicadas no Diário Oficial do Município (DOM).
Para 2024, parece que as emendas impositivas continuam fazendo a verdadeira farra com o dinheiro público (do contribuinte) em benefício dos próprios edis de Maceió.
Por fim, vale ressaltar: isso se torna – obviamente – mais agravante e mostrando que nada muda, nem com a atuação do Ministério Público Estadual (MPE-AL), que deve investigar os fatos publicados na imprensa.
É isto!
E viva a política dos políticos em Alagoas!
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