LOA 2023: ‘Farra das ONGs” distribui milhões para Instituições ligadas aos vereadores de Maceió

Em 2021, com a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), os vereadores de Maceió obtiveram 45 emendas aprovadas cujo valor final ultrapassou os R$ 11 milhões. À época, o Blog Kléverson Levy publicou matéria mostrando que o MPE-AL até instaurou procedimento para investigar “farra das ONGs”.

Naquele ano, por conta do quantitativo, a 24ª Promotoria de Justiça da Capital enviou uma recomendação pelo fato de ser um ‘montante considerável de recursos públicos’ destinados – de fato – em benefício dos próprios vereadores. Dos R$ 11 milhões, chamou a atenção que a maior parte dos recursos foi destinada aos institutos, Ongs e associações com ligações políticas aos próprios membros da Casa de Mário Guimarães.

Para 2023, os vereadores aprovaram na Lei Orçamentária Anual (LOA) exatos R$ 36 milhões que estão empenhados pelas 209 emendas publicadas no Diário Oficial do Município (DOM). Mais uma vez, a verdadeira farra com o dinheiro público (do contribuinte) em benefício dos próprios edis da capital alagoana.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) encaminhado pelo Poder Executivo na Mensagem nº 046/2022, chancelado em dezembro de 2022, o legislativo de Maceió receberá cerca de R$ 106.000.000,00 (cento e seis milhões de reais) para despesas correntes deste ano.

No caso das ONGs ligadas aos vereadores, as maiores beneficiadas foram o Instituto Irmã Suzana, popularmente conhecido como Instituto Galba Novaes, da família do presidente da Câmara, Galba Netto (MDB), com R$ 3,1 milhões. A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maceió (Apae), da família Loureiro, agraciada com R$ 1,5 milhão de emenda do vereador Aldo Loureiro (PP), primo do ex-deputado estadual Léo Loureiro (MDB), e ex-presidente da Apae Alagoas.

O Instituto Desenvolv, ligado ao vereador Luciano Marinho (MDB) e que em 2021 foi uma das maiores beneficiadas e recebeu mais de R$ 1 milhão, agora vai obter quase R$ 1,9 milhão por meio de emendas dos colegas parlamentares. Além d Fundação Brasil de Apoio ao Idoso (Funbrasil), em mais de R$ 1,4 milhão, e que é uma entidade ligada ao vereador Davi Davino (PP) e comandada pela deputada estadual Rose Davino (PP).

São alguns Institutos e ONGs mantidos com verbas públicas para uso político-pessoal e eleitoral e o famigerado “toma lá dá cá”. O interessante é que na aprovação das emendas de 2023, constam também algumas que amparam minorias, a exemplo de associações de autistas, cadeirantes, deficientes físicos, GGM (Grupo Gay de Maceió), Amor 21 e Down, todavia, com valores bem abaixo das ONGs da vereança de Maceió.

Por fim, ainda existem algumas emendas colocadas para os times do CSA e CRB, totalizando R$ 776 mil e R$ 914 mil, respectivamente. É, de fato, uma verdadeira farra com o dinheiro público (do contribuinte) em benefício próprio e político para 2024.

Enquanto isso, o Grupo Pata Amada, Organização Não Governamental (ONG) sem fins lucrativos que promove o bem-estar animal, está precisando da ajuda para manter os trabalhos da Instituição.

Em Tempo: o Ministério Público Estadual (MPE-AL) deverá investigar – novamente – essa partilha já conhecida como “farra das ONGs” na Câmara de Vereadores de Maceió.

E viva a política dos políticos em Alagoas!

#VidaQueSegue

Email: redacao@blogkleversonlevy.com.br

Redes sociais: @blogkleversonlevy