Foto: Márcio Ferreira/Agência Alagoas
O dia de ontem, 02, não foi costumeiro entre os Poderes do Estado de Alagoas e para quem acompanha a política alagoana. Nada como o Pacto Pela Primeira Infância (abreviarei para PPPI) para reunir – no mesmo evento – o Executivo, Legislativo e Judiciário.
Realizada no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), o Pacto Estadual (já existe o nacional) prevê a cooperação técnica entre os três poderes para aprimorar a infraestrutura necessária de proteção do interesse da criança, em conformidade com a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e envolveu os Poderes.
Realizada no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), o Pacto Estadual (já existe o nacional) prevê a cooperação técnica entre os três poderes para aprimorar a infraestrutura necessária de proteção do interesse da criança, em conformidade com a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e envolveu os Poderes.
Vale ressaltar que a criação da Frente Parlamentar pela Primeira Infância, na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), é composta pelas deputadas estaduais Jó Pereira (MDB), Ângela Garrote (PP), Cibele Moura (PSDB), Fátima Canuto (PRTB) e Flávia Cavalcante (PRTB), além dos deputados Marcelo Beltrão (MDB) e Dudu Ronalsa (PSDB).
Alagoas, entretanto, é o segundo Estado do país a fazer parte do Pacto Nacional pela Infância.
Como coordenadora e responsável pela criação da Frente Parlamentar, Jó Pereira explicou que ela surge da necessidade de integração e soma de esforços para aumentar os investimentos e ações diretamente relacionados à primeira infância.
“É importante destacar que essa responsabilidade é de todos e deve ser compartilhada. A frente tem como metas contribuir na construção de um Plano Estadual da Primeira Infância e priorizar no orçamento público ações e investimentos que garantam maior aporte de recursos para a área e a consolidação de políticas públicas efetivas. A falta de investimento nas políticas públicas, que para muitos, inclusive para mim, é a política das políticas, é uma das maiores causas de problemas sociais, no presente e no futuro. Juntos, precisamos enfrentar os desafios, que são muitos e históricos, para garantirmos os direitos de nossas crianças e adolescentes”, disse Pereira em suas redes sociais.
O Pacto Pela Infância colocou frente à frente, além do governador Renan Filho, senadores, deputados, vereadores, prefeitos, TJ-AL, MPE-AL, Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Defensoria Pública de Alagoas, OAB-AL, TCE-AL e demais órgãos e Instituições alagoanas.
Que ele seja de interesse de todos os Poderes, mas de importância para o que prevê na melhoria da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança, em especial, da primeira infância, e à prevenção da improbidade administrativa dos servidores públicos que têm o dever de aplicar essa legislação.
Dada a importância ao evento e do Pacto Pela Infância, vamos aos fatos políticos.
Nesse mesmo local que Executivo, Legislativo e Judiciário – como não acontecia há um bom tempo – estiveram próximos um do outro.
Contudo, foi nas redes sociais que Renan Filho teceu elogios para deputada estadual Jó Pereira. Na postagem de suas redes sociais, a parlamentar escreveu que Alagoas é o primeiro estado do Nordeste a firmar o Pacto e parabenizou o governador pela iniciativa.
“Lembro que Alagoas é o primeiro estado do Nordeste a firmar o Pacto e parabenizo o governador Renan Filho por assumir esse compromisso desafiador com as crianças alagoanas. Compromisso esse que deverá surtir efeitos positivos para toda a sociedade”, disse Jó.
Em resposta, RF se disse entusiasmado e também parabenizou Pereira afirmando que ‘Alagoas estará cada dia mais forte, mais unida e mais capaz de enfrentar os desafios que pela frente virão’.
“Sou entusiasta do trabalho coletivo! Certamente juntos faremos bem mais para seguirmos dando exemplo ao Brasil. Parabéns, deputada @jopereira__. Alagoas cada dia mais forte, mais unida e mais capaz de enfrentar os desafios que pela frente virão. Vamos junto!!!”, respondeu o governador.
No vai e vem dos embates dentro da Casa de Tavares Bastos, como na semana passada com o Projeto ‘Escola 10’, pelo menos no dia ontem – em união ao Pacto Pela Primeira Infância – a deputada e o governador mostram que divergências estão no campo da política, mas buscam soluções para pactuar posturas e pontos de vista em prol de quem do Estado precisa.
Ou seja, atitude sensata, reconhecida, democrática e em respeito aos que necessitam dos Poderes para que sejam implantadas – de fato – diretrizes e políticas públicas como solução aos programas, ações e atividades desenvolvidas pelo Estado e envolvidos para assegurar o direito de cidadania.
Sem pai ou mãe, e sem marketing e/ou dono da obra, que o Pacto Estadual Pela Primeira Infância, em Alagoas, seja um sucesso.
Estaremos de olhos abertos!
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