Foto: Márcio Ferreira/Agência Alagoas
O dia de ontem, 02, não foi costumeiro entre os Poderes do Estado de Alagoas e para quem acompanha a política alagoana. Nada como o Pacto Pela Primeira Infância (abreviarei para PPPI) para reunir – no mesmo evento – o Executivo, Legislativo e Judiciário.
Realizada no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), o Pacto Estadual (já existe o nacional) prevê a cooperação técnica entre os três poderes para aprimorar a infraestrutura necessária de proteção do interesse da criança, em conformidade com a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e envolveu os Poderes.
Realizada no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), o Pacto Estadual (já existe o nacional) prevê a cooperação técnica entre os três poderes para aprimorar a infraestrutura necessária de proteção do interesse da criança, em conformidade com a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e envolveu os Poderes.
Vale ressaltar que a criação da Frente Parlamentar pela Primeira Infância, na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), é composta pelas deputadas estaduais Jó Pereira (MDB), Ângela Garrote (PP), Cibele Moura (PSDB), Fátima Canuto (PRTB) e Flávia Cavalcante (PRTB), além dos deputados Marcelo Beltrão (MDB) e Dudu Ronalsa (PSDB).
Alagoas, entretanto, é o segundo Estado do país a fazer parte do Pacto Nacional pela Infância.
Como coordenadora e responsável pela criação da Frente Parlamentar, Jó Pereira explicou que ela surge da necessidade de integração e soma de esforços para aumentar os investimentos e ações diretamente relacionados à primeira infância.
“É importante destacar que essa responsabilidade é de todos e deve ser compartilhada. A frente tem como metas contribuir na construção de um Plano Estadual da Primeira Infância e priorizar no orçamento público ações e investimentos que garantam maior aporte de recursos para a área e a consolidação de políticas públicas efetivas. A falta de investimento nas políticas públicas, que para muitos, inclusive para mim, é a política das políticas, é uma das maiores causas de problemas sociais, no presente e no futuro. Juntos, precisamos enfrentar os desafios, que são muitos e históricos, para garantirmos os direitos de nossas crianças e adolescentes”, disse Pereira em suas redes sociais.
O Pacto Pela Infância colocou frente à frente, além do governador Renan Filho, senadores, deputados, vereadores, prefeitos, TJ-AL, MPE-AL, Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Defensoria Pública de Alagoas, OAB-AL, TCE-AL e demais órgãos e Instituições alagoanas.
