Lançado na semana passada como pré-candidato ao Governo de Alagoas, Basile Christopoulos, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), trouxe uma nova informação ao Blog.
Depois de lançar sua “vaquinha”, a plataforma usada para doações já está regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Basile – em forma de denúncia – revelou que o governador Renan Filho (MDB) já gastou mais de R$ 90 milhões de reais do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECOEP), apenas nesse primeiro semestre de 2018.
O pré-candidato ao governo pelo PSOL, em uma de suas postagens nas redes sociais, escreveu sobre o assunto ao comentar o primeiro ponto da “Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas: a erradicação a pobreza”.
“Ao contrário do mundo inteiro, o atual governo de Alagoas parece desconhecer o desafio mais global e requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável: a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões. O que vemos por aqui é um enorme gasto do Fecoep sem planejamento e nenhuma estratégia sendo aplicado em ações que são peças do marketing dessa gestão: construção do hospital da mulher, hospital metropolitano de Porto Calvo e até em compra de tratores e aradeiras”, pontuou Basile.
O interessante é que o Governo de Alagoas, através do Fecoep, mostra que os recursos estão sendo usados na saúde, educação, habitação, infraestrutura e tantas outras áreas no Estado – e isso tem sido usado a título de discursos (pré-campanha eleitoral) pelo governador e equipe.
A exemplo de ontem, 03, em Delmiro Gouveia, na Ordem de Serviço Hospital Regional do Sertão, em que RF anunciou a entrega de 130 ambulâncias adquiridas pelo Governo do Estado com recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep) e estão sendo entregues aos municípios alagoanos.
Gastos do Fecoep
Por outro lado, Basile Christopoulos comparou os gastos do Fecoep (em 2018) com os anos de 2015, 2016 e 2017 e, entretanto, observou que a média dos três anos – 15, 16 e 17 – correspondem a quase R$ 22 milhões ( exatos R$ 21.984.180,70).
Já em 2018, neste primeiro semestre pré-eleitoral, ressalta-se, o valor chega a 320% (R$ 67 milhões) a mais do que a média dos anos anteriores.
“É fundamental analisar o Portal da Transparência. É lá que realmente identificamos as prioridades dos governos. Sempre analisei tecnicamente, inclusive propondo Índices de Transparências durante minha trajetória da Fundação Getúlio Vargas. Agora nesse processo pré-eleitoral quero trazer esses dados para que os alagoanos reflitam sobre a Alagoas que estamos vivendo e a que deixaremos para nossos filhos. É a hora de encarar esses dados também no debate político”, argumentou.
Pacote fiscal de RF
O Fecoep foi proposto no então governo Ronaldo Lessa para viabilizar à população de Alagoas acesso aos níveis dignos de subsistência com reforço de renda familiar e programas de relevante interesse sociais voltados à melhoria da qualidade de vida.
A origem dos recursos de fundo provém da alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O valor da alíquota foi elevado com o governador Renan Filho, em 2015, no pacote fiscal que aumentou preços de combustível, telecomunicações e outros serviços no Estado.
O que diz o Governo?
Até a publicação desta matéria a assessoria do Governo de Alagoas não havia se pronunciado dos fatos ou enviado nota sobre tais denúncias e/ou acusações do pré-candidato.
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