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Vereadores devem acionar MPAL contra emendas liberadas por JHC para favorecer aliados

Desde que o Blog Kléverson Levy divulgou a matéria R$ 2 milhões de Emendas Impositivas beneficiam Instituto presidido pelo chefe de gabinete de vereador em Maceió, muito tem se questionado devido ao favorecimento – exclusivo – que está sendo dado aos parlamentares da base de sustentação d o prefeito João H Caldas, o JHC (PL).

Em pleno ano eleitoral, o prefeito da capital tem feito o que nunca fez nos últimos três anos de mandato. Para exemplificar, só Instituto Desenvolv-AL foram mais de R$ 2 milhões (exatos R$ 2.152.208.33 – dois milhões, cento e cinquenta e dois, duzentos e oito reais e trinta e três centavos).

O Instituto é ligado ao vereador Luciano Marinho (PL) que, através da Emenda Parlamentar Impositiva, de nº. 058, liberou – nada mais! – que R$ 1.502.208,33 (Hum milhão, quinhentos e dois mil, duzentos e oito reais e trinta e três centavos). Pastor Oliveira Lima (Republicanos) disponibilizou R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e Marcelo Palmeira (PL) enviou mais R$ 400.000,00.

Isso tem levantado e apontado para a questão que fere os princípios constitucionais da isonomia e impessoalidade. Na verdade, JHC tem favorecido os aliados e sua base de sustentação – na Câmara de Vereadores de Maceió – como um troca de favor relacionado ao toma lá dá cá para eleição de 2024.

Em contato com o vereador  Kelmann Vieira (MDB), o Blog Kléverson Levy questionou o parlamentar sobre esses benefícios das emendas positivas para aliados de JHC. Vieira, que já foi presidente da Casa de Mário Guimarães e conhece os trâmites internos, não titubeou ao responder sobre o assunto.

“Com relação às emendas impositivas duas coisas me chamam a atenção: a primeira é que normalmente o chefe do Poder Executivo Municipal liberava as emendas impositivas nos meses de novembro e dezembro, este ano, um ano eleitoral, o atual prefeito começou a liberar no meio do ano. A segunda coisa que eu chamo a atenção é que estão sendo priorizadas as emendas da base de sustentação do prefeito, o compromete a igualdade de tratamento entre os vereadores eleitos democraticamente. Se todos os 25 vereadores têm direito a emendas impositivas, a regra deveria ser no mínimo respeitar o princípio da isonomia e da impessoalidade”, explicou Kelmann Vieira.

O emedebista – também – reiterou que tais emendas estão sendo distribuídas de forma seletiva para se auto beneficiar e beneficiar os vereadores ligados à bancada da situação no legislativo da capital alagoana.

“De acordo com um decreto municipal que liberou as emendas, nós vereadores tivemos até o dia 15 de março para apresentar as indicações, por meio de uma lista com a relação das entidades e os valores destinados a cada uma delas. Essas indicações são feitas anualmente e, são exatamente essas, que estão na fila aguardando liberação por parte do Poder Executivo Municipal. Essas liberações estão sendo realizadas por instituições beneficiadas e todas as que já tiveram autorização do prefeito são de sua base de sustentação. Claramente isso está sendo feito de forma seletiva para se auto beneficiar e beneficiar os vereadores ligados à bancada da situação”, reforçou o vereador.

Por fim, Kelmann Vieira disse que, juntamente com os vereadores Joãozinho e Zé Márcio, ambos do MDB, está analisando a possibilidade de entrar com ações junto ao Ministério Público de Alagoas (MP Alagoas). 

Veremos!

É isto! 

E viva a política dos políticos em Alagoas!

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Kleverson Levy

Especialista na cobertura política em AL

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