webbanner_BEM+AULAS COM CUIDADO_728x90px
webbanner_BEM+AULAS COM CUIDADO_728x90px

STF permite nomear família, mas fazer ‘farra’ é imoral

Por Kléverson Levy

Apesar da Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) permitir certas situações, e contextualizar o termo “não exaurimento das possibilidades de nepotismo”, é impossível que gestores não  façam farras com canetadas em nomeações. 

Bastante contestada, e que abre caminho para colocar familiares, parentes e aderentes nos Poderes Executivos, a  Súmula Vinculante 13 precisa ser revista.

Alguns advogados defendem; outros, porém, são a favor.

A ‘brecha’ na lei deixou para os chefes de Executivos uma única resposta: a imoralidade em nomear  quase todos os familiares com intuito de fazer a ‘lambança’ numa gestão. 

Foi assim que a Súmula Vinculante 13 do STF permitiu que o prefeito  de Coruripe, no litoral Sul do Estado, nomeasse quase que todos os familiares no Executivo. 

Marcelo Beltrão (PP) colocou três irmãos no alto escalão e demais parentes em segundo e terceiro. Só para constar a lista: os irmãos Március Beltrão (Saúde), Djalma Barros (Educação) e Marcos Beltrão (Finanças).

Demais familiares, óbvio, ocupam cargos nos setores de chefias e direções mais importantes da Prefeitura.

Essa tem sido uma praxe política não só em Coruripe, claro, mas em vários municípios do estado. O Blog Kléverson Levy tem recebido diversas informações das situações políticas-familiares nas cidades alagoanas.

Se tornou, de fato, uma farra (precedida de falta respeito com a população) nomear parentes para fazer do Poder Executivo local um feudo familiar dominado pelos gestores nos próximos quatro anos.

Ex-prefeito de Penedo, Március Beltrão (PDT), é o atual secretário de Saúde de Coruripe

Até o vice?

Em Coruripe, além dos familiares do prefeito, o vice-prefeito Zé Enéas (PPS) tem – em primeiro escalão – a esposa, Célia Maria Guimarães Gama, na Assistência Social, e o filho, Fabrício Gama, na pasta do Esporte. 

Sem falar, todavia, nos aliados que conseguiram uma ‘boquinha’ colocando filhos, irmãos, sobrinhos, esposas e quem fosse indicado para fazer parte da gestão atual.

É legal!

Permitido pelo STF com algumas restrições, mas liberada para cargos políticos e de confiança do prefeito. Contudo, não deixa de ser imoral, principalmente, quando o “sujo fala do mal lavado”.

O que não era liberado no passado, agora, em Coruripe, pode tudo.

Por fim, agradecer ao STF  e a Súmula Vinculante 13 que permite nomear pessoas “competentes” aos cargos que ocupam, mas fazer farras com diversas nomeações é muito mais que imoral.

#VidaQueSegue

Email: kleversonlevy@gmail.com

Redes sociais: @blogkleversonlevy

Deixe um comentário