Em 2023, a Secretaria Municipal de Economia (Semec) publicou no Diário Oficial do Município (DOM) uma Instrução Normativa SAOM/SEMEC/Nº. 004, de 27 de Janeiro de 2023, que institui o procedimento de descentralização de créditos orçamentários entre as pasta do Poder Executivo de Maceió.
Ficou instituído o procedimento da descentralização de créditos orçamentários com o objetivo de racionalizar o emprego dos recursos públicos, reduzir custos operacionais e otimizar a estrutura da Administração do Município.
O que quer dizer?
A descentralização orçamentária corresponde à transferência do poder de gestão de crédito orçamentário e financeiro entre unidades orçamentárias integrantes do orçamento fiscal e da seguridade social.
Ou seja: Entende-se por descentralização de créditos orçamentários o procedimento por meio do qual uma unidade orçamentária (unidade descentralizadora) transfere a outro (unidade descentralizada) a possibilidade de utilização dos créditos orçamentários, sem a necessidade de celebração de convênios ou instrumentos congêneres, com o objetivo de racionalizar o emprego dos recursos públicos, reduzir custos operacionais e otimizar a estrutura da Administração do Município de Maceió.
Porém, o que chamou atenção é que todas as campanhas publicitárias do Turismo de Maceió ( ou quase todas) tinham os repasses feitos à Secretaria Municipal de Comunicação de Maceió (Secom). A Secretaria Municipal de Turismo (Semtur) descentralizou diversos recursos para a pasta da Comunicação.
O Blog Kléverson Levy recebeu algumas informações (até “sigilosas”) dos gastos que foram feitos com mais alguns milhões (virou clichê, né?) investidos em publicidades, pagas pelo Secom e, inclusive, algumas que não chegaram a ser realizadas (publicadas ou concretizadas como ações, digamos!), todavia, alguém recebeu o dinheiro destinado.
Aliás, quem viu aí pelas ruas da capital alagoana os “totens com QR code com informações da cidade de Maceió e Mapa turísticos?” Se alguém souber, registra e envia para o email ou instagram do Blog Kléverson Levy.
Sendo assim, a informação em OFF é que desde a milionária divulgação na Time Square (o valor estimado foi de R$ 2 milhões), que nem voo para o Brasil existiu até hoje, os gastos foram exorbitantes. Tanto que até os empresários hoteleiros se manifestaram contra gastar tanto dinheiro em algo que nao teria retorno para a cidade. Isso sem falar ainda – se liga! – os investimentos em outdoor nas avenidas mais caras das capitais do Brasil, a exemplo de Brasília, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Salvador e Aracajú.
Leia + Aqui: Dinheiro Público: JHC gasta R$ 2 milhões por vídeo na Times Square em Nova York; Assista ao vídeo!
Por outro lado, vale destacar que este espaço vem recebendo diversas informações sobre os gastos “às escondidas e às escuras” na gestão do prefeito João H Caldas, o JHC (PL). Inclusive, alguns processos que deveriam ser públicos, e respeitar o que determina a Lei de Acesso à Informação (LAI), estão mantidos em “sigilos” ou foram tirados do portal de informações públicas da Prefeitura de Maceió.
#FicaaDica.
Resumo da ópera?
Afinal, é fato que a Secom de JHC se tornou um problema – apenas – para quem vem sofrendo pelos serviços prestados e não pagos pela gestão Caldista. Fica comprovado – cada dia mais – que a comunicação recebeu bastante dinheiro, milhões e milhões, desde o início da administração de JHC em 2021 (que saibamos dos milhões que já foram gastos e até outros que dizem “sumiram”).
Não foi à toa que o turismo, em sua particularidade e divulgação, “bombou” com campanhas publicitárias nacionais e internacionais – diante até de gastos que não tiveram comprovações.
Por fim, é bom lembrar que Chico (que não é o seringueiro) deve saber muito mais do que sabemos.
Em Tempo: João H Caldas permanece usufruindo de suas redes sociais, usa como pode, e vai driblando a Justiça eleitoral como sabe. Todos os dias anuncia uma pequena obra, grande obra ou reformas (aí tem coisa também, viu?) de Praças, ruas e asfaltos na cidade.
“Tio J’ vai mantendo sua imagem pública/política – no período eleitoral – usando seus “digitais Influencers”. Em pleno período de proibiçõese restrições, nunca se viu uma farra grandiosa com o dinheiro público e o uso das redes sociais diariamente (extemporâneo?), como tem sido com o prefeito JHC para driblar a legislação, fazer mídia e se favorecer eleitoralmente.
Cadê os Órgãos Fiscalizadores de Alagoas? Cadê? Pau que dá em Joãozinho, dá em João?
Por fim e por aqui, continuamos com o mesmo jornalismo, respeito e a mesma credibilidade conquistada!
É isto!
E viva a política dos políticos em Alagoas!
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