Por Kléverson Levy
Os deputados estaduais Cabo Bebeto (PTC), Antônio Albuquerque (PTB) e Bruno Toledo (PROS) foram os únicos parlamentares que votaram contra o Projeto de Lei Ordinária Nº 386/2020, do uso obrigatório de máscara em Alagoas.
Na última quarta-feira, 24, o PL foi foi aprovado pela maioria dos presentes na sessão da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE). O destaque para aprovação de nove emendas de autoria da deputada estadual Jó Pereira (MDB).
Por conta do voto, o Blog Kléverson Levy questionou Bruno Toledo (PROS) sobre o que teria levado o deputado a decidir contra matéria que tramitava na Casa de Tavares Bastos desde agosto de 2020.
Toledo – que é favorável ao uso de máscara – explicou que seu entendimento é que no PL Nº 386/2020 ‘há situações subjetivas que podem ocasionar em multas injustamente’.
“Sou favorável ao uso das máscaras, tanto que tenho usado. Porém, uma legislação como essa precisa ser melhor discutida. Reconheço que, por conta das emendas, houve ainda uma melhora na matéria que antes penalizava ainda mais os empresários. Porém, em meu entendimento, há situações subjetivas que podem levar à multas injustamente”, reforçou.
Apesar de ter sido contra o projeto, o deputado estadual ponderou que se faz necessário uma conscientização das pessoas para tais medidas cabíveis.
Além disso, reforçou o parlamentar, que não se trata de ser contrário ao uso ou a alguma legislação, mas ao projeto que ele observou que ‘pecou pela subjetividade’.
“Creio que devemos buscar a conscientização das pessoas para medidas cabíveis e não sufocar – ainda mais – o trabalhador com a possibilidade de mais multas, por situações que podem até ser de incompreensões na hora da aplicabilidade da lei. Cito até um caso em concreto: um cidadão, fazendo seu exercício físico, sozinho, numa praça ou praia. Vejo até como contrassenso. Logo, não se trata de ser contrário ao uso ou a alguma legislação nesse sentido, mas sim a um projeto que a meu ver pecou pela subjetividade”, finaliza o deputado Bruno Toledo.
Portanto, mesmo com os três votos contra, Projeto de Lei Ordinária Nº 386/2020, do uso obrigatório de máscara em Alagoas, passa a valer em todo território alagoano.
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