Foto: Igor Pereira
Por Kléverson Levy
A Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), leia-se os 27 deputados estaduais, retornam ao batente no próximo dia 15 deste mês.
Desde dezembro do ano passado, os parlamentares estão de férias – ou recesso – após um ano de muito trabalho.
A expectativa, segundo fontes do Blog Kléverson Levy, é que os trabalhos sejam iniciados com debates sobre a sanção governamental à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022.
Antes das férias prolongadas, os parlamentares alagoanos aprovaram – em dezembro de 2021 – o orçamento do Estado em mais de R$ 12,6 bilhões (líquida das deduções constitucionais e legais) distribuído para 36 emendas dos parlamentares, do Executivo e do Judiciário Estadual.
Porém, todas as emendas de remanejamento, aprovadas pelos deputados estaduais e colocadas no texto final do Orçamento, foram rejeitadas pelo governador Renan Filho (MDB).
A LOA 2022 se deu com a receita bruta estimada em mais de R$ 16,38 bilhões. Portanto, a distribuição – líquida das deduções constitucionais e legais – foi a seguinte:
- Esfera Fiscal: R$ 14.954.888.154;
- Esfera da Seguridade Social: R$ 1.428.061.244;
- emendas parlamentares impositivas: R$ 109 milhões;
- Receita líquida das deduções constitucionais e legais estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social: R$ 12.626.692.073,00
Em Tempo: o embate na Casa de Tavares Bastos iniciará 2022 com trabalho – interno e nos corredores – pela derrubada dos vetos ( Art.15 até o Art.91) do governador de Alagoas.
Será?
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