Foto: Sandro Lima/Tribuna Independente
No último sábado, 02, o Plenário do Senado aprovou o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia da covid-19.
O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Foram 79 votos favoráveis e um voto contrário.
O programa vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios).
Em Alagoas, segundo a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), os municípios alagoanos ainda tiveram uma perda de quase R$ 65 milhões do total que deveriam receber por ‘quebra de acordo’ durante a votação.
As 102 cidades alagoanas perderam exatos R$ 64.059.190,20, já que receberiam R$ 390.958.191,05 e, após o relatório final do senado, com o repasse município por município, o valor aprovado foi de R$ 326.899.000,76.
O projeto ainda vai para a Câmara dos Deputados e só depois de sanção do presidente da república é que o rateio será feito aos municípios com os valores divididos em 4 parcelas.
