Leitor denuncia que deputado utiliza Rádio Comunitária para atacar oposição

Desde a semana passada, o Blog Kléverson Levy recebeu uma denúncia contra o deputado estadual Bruno Toledo (Pros) de que estaria utilizando uma rádio comunitária na cidade de Cajueiro para atacar os opositores.

Na denúncia, o leitor – que prefere não se identificar – diz que a Rádio Cajueiro FM 104,9, com nome de razão social de “Associação Comunitária Cajueiro”, vem sendo utilizada com o CNPJ cancelado (inapto) na Receita Federal e sem a licença da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para funcionamento.

Segundo informações repassadas ao Blog Kléverson Levy, a Cajueiro FM iniciou suas transmissões sem respeitar os trâmites legais e entrou no ar sem fazer o licenciamento da emissora como determina a Anatel. Portanto, a emissora funciona desde 2002 sem nenhum conhecimento do órgão de fiscalização.

Numa pesquisa no site da Anatel, o Blog constatou – para comprovar a denúncia – que o “Fistel” (destinado a prover recursos para cobrir as despesas relacionadas à fiscalização dos serviços de telecomunicações, além de desenvolver os meios e aperfeiçoar a técnica necessária a essa atividade) nunca foi gerado para a cobrança de taxas de fiscalização, outorgas de serviços de telecomunicações, multas e preços públicos.

“Após a fase 1 é exigida que se apresente o projeto técnico feito por engenheiro de telecomunicações. Eles não apresentaram o projeto técnico e, simplesmente, entraram no ar. Por isso que existe a outorga, o canal, mas não tem nenhum dado de transmissor, antena e etc. Ou seja, funcionam o sem a ‘licença de funcionamento’ e, por isso, não consta nenhum dado na plataforma da Anatel. Desde 2002,a rádio vem funcionando dessa forma e nunca foi expedido uma taxa de fistel para pagar, afinal, para Anatel a rádio não está no ar”, relatou o denunciante.
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Dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
O que disse o deputado?

Ao ser procurado pelo Blog Kléverson Levy, o deputado estadual Bruno Toledo disse desconhecer tais denúncias apresentadas pelo Blog. Toledo afirmou também que a rádio é um meio de comunicação que serve ao povo de Cajueiro, bem como, a sociedade do município.

“O que faço é ceder o espaço do projeto social que tenho na cidade. De maneira nenhuma a rádio é usada para atacar ninguém. Ela é utilizada pela igreja e para divulgar ações do município. Não tem nenhum viés político. Quanto ao fato da regularidade da emissora, o presidente da Associação é que pode responder. Mas garanto que, de uso político, essa informação não é verdadeira”, rebateu o parlamentar.
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Deputado Bruno Toledo (pros) rebateu acusações / Foto: ALE
Bruno Toledo encerrou afirmando que a denúncia se deve ao fato de ser um ano pré-eleitoral e uma eleição que se avizinha. O deputado reforçou também que a programação da Cajueiro FM serve de espaço para divulgação até do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AL).

“Nunca tive informação de ser irregular. Agora se avizinha a eleição e os nervos ficam a flor da pele. A turma [os opositores] fica imaginando coisas. Mas, inclusive, ela é usada para fazer programas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AL), a exemplo do guia eleitoral, e não acredito que seja irregular”, concluiu o deputado.
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Registro não encontrado na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
Resposta da Associação

Por outro lado, o presidente da Associação Comunitária Cajueiro, conhecido como Zé Maria, explicou – em nota enviada ao Blog Kléverson Levy que a rádio desenvolve papel social sem atacar – injustamente – quem quer que seja ou utilizando de palanque eleitoral para promover correntes políticas.

Sobre a denúncia do funcionamento irregular da FM 104,9, Zé Maria respondeu que foi pego de surpresa com informação do CNPJ suspenso e reforçou que vai regularizar a documentação para atuar em favor da população de Cajueiro.

“Nos últimos anos, a Associação Comunitária Cajueiro ficou sem a merecida atenção. Fomos surpreendidos com a informação de que não foram apresentadas algumas informações à Receita Federal, por isso, o CNPJ foi suspenso. Mas estamos promovendo a regularização, apresentando a documentação para que esta atue plenamente em favor da população de Cajueiro. Vale ressaltar que tal pendência não inviabiliza a transmissão normal da programação da rádio comunitária Nova Cajueiro FM, que continua a desenvolver o seu papel social, jamais atacando injustamente quem quer que seja ou utilizando de palanque eleitoral para promover qualquer corrente política”, diz a nota da Associação Comunitária de Cajueiro.


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