Por Kléverson Levy
Graças aos manifestantes a favor do patrimônio cultural de Alagoas, o prefeito João Henrique Caldas, o JHC (PSB), voltou atrás e não mudou o nome da Praça Dandara Palmares para Rosa Mística, na Jatiúca.
O fato que repercute desde ontem, 21, com a publicação no Diário Oficial do Município (DOM) do Projeto de Lei (PL) Nº 7.473, de autoria do vereador Luciano Marinho (MDB), pretendia trocar – sem motivos – o nome do local batizado anteriormente.
Pela falta de atenção ou observação da assessoria, o prefeito de Maceió cometeria um grande equívoco ao trocar o nome da Praça Dandara dos Palmares – líder quilombola que articulava as estratégias de Palmares ao lado do marido, Zumbi, e que representava também o exército palmarino.
Essa tentativa de mudança ocorre desde o ano passado, quando o Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL), por meio da 66ª Promotoria de Justiça da capital, instaurou um procedimento para apurar a troca dos nomes.
Em outubro de 2020, o promotor de Justiça, Jorge Dórea, entendeu o caso como uma “agressão aos patrimônios histórico e cultural” e instaurou procedimento após uma representação formulada pelo Instituto do Negro de Alagoas (INEG/AL).
Ontem, 20, surpreendido com a publicação da Lei nº 7.473 e sancionada em 20 de janeiro de 2021, o MPE-AL ajuizaria uma ação civil pública para restaurar o direito ofendido.
Porém, JHC recuou e ontem (20) mesmo ‘tornou sem efeito’ a sanção da lei que alteraria o nome da Praça Dandara dos Palmares, na Jatiúca.
“Com isso, o Projeto de Lei nº 7.473, de autoria do vereador Luciano Marinho, recebeu veto total. Assim, o logradouro, localizado na Jatiúca, continuará homenageando a guerreira negra que foi esposa de Zumbi dos Palmares”, diz o texto publicado no site da Prefeitura de Maceió.
Portanto, o nome da Praça Dandara dos Palmares teve sua sanção com a Lei Municipal nº 4.423/95, de 12 de maio de 1995, época em o atual vice-prefeito, Ronaldo Lessa (PDT), era prefeito.
São mais de 25 anos que o espaço é utilizado como palco cultural de encontros e manifestações afro-brasileiras na região.
“Nossa história já anda tão esquecida e ainda querem contribuir ainda mais para isso? O nome de Dandara na praça é um símbolo de força da mulher escrava, negra, símbolo da resistência e o que estão fazendo é uma agressão à sua memória, desrespeito à raça e um assassinato contra a cultura”, disse o promotor de Justiça, Jorge Dórea, em matéria publicada no site do MPE-AL.
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