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Gestão de JHC quer reduzir gastos e economizar 30%

Por Kléverson Levy

A equipe montada pelo prefeito João Henrique Caldas, o JHC (PSB), vai mostrando – tecnicamente – que é preciso ‘enxugar’ os gastos e reduzir despesas recorrentes da orçamento público que deve ser menor em 2021.

Foi o que anunciou esta semana o secretário de Controle Interno de Maceió, José Neto (Foto abaixo), ao explicar que a gestão busca formas de otimizar e reduzir os gastos da municipalidade.

“A medida tomada pelo prefeito JHC é bastante relevante e pertinente, já que estamos avaliando a legalidade e conveniência de todos os contratos celebrados pela Prefeitura de Maceió”, ressaltou José Neto.

No Diário Oficial do Município (DOM), publicado em 13 de janeiro, JHC estabeleceu normas e procedimentos de controle, auditoria e redução das despesas a serem efetuadas pelo Poder Executivo.

Além disso, uma comissão foi instituída para revisar e acompanhar todos os contratos firmados pela Prefeitura. A meta é buscar uma economia de até 30% com estes gastos.

O trabalho do grupo consiste em renegociar e adequar estes instrumentos jurídicos celebrados à disponibilidade orçamentária e financeira.

Foto: Rafa Chafer
Comissão terá que verificar se as quantidades contratadas estão em consonância com a disponibilidade orçamentária ou com a demanda prevista / Foto: Secom

A gestão planeja, com esta medida, manter o equilíbrio fiscal e financeiro do Município, coibir desperdícios, otimizar a utilização dos recursos públicos, sempre observando o que preconiza a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O prefeito já suspendeu as contratações, assim como as renovações, de locações de imóveis utilizados pelo Poder Executivo, até que seja realizada uma verificação de todos contratos em vigência.

Segundo o decreto, será observado, na auditoria dos contratos vigentes, o interesse público direcionado, claro, à contenção e à redução de despesas. Quando este critério não for atendido, a comissão vai sugerir a rescisão do instrumento legal.

O prefeito JHC considera que estes ajustes administrativos e financeiros são necessários para que o Poder Executivo não descumpra a legislação vigente e tenha que responder por ato de improbidade administrativa.

Com informações da Prefeitura de Maceió

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