Deputado pede ao TCE-AL investigação na aquisição de respiradores para Alagoas

Foto: Ascom/ALE

Em nota enviada ao Blog Kléverson Levy, através da assessoria de Imprensa, o deputado estadual Davi Maia (DEM) disse que solicitou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que realize auditorias financeira, orçamentária e patrimonial nos contratos para aquisição de respiradores pelo Consórcio Nordeste.

Segundo o parlamentar, a tentativa de compra causou prejuízo de mais de R$ 5 milhões aos cofres alagoanos.

O requerimento n° 581 foi encaminhado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) e pede que seja auditado o contrato n° 01/2020, por meio do qual a Secretaria de Estado da Saúde (SESAU) realizou a tentativa de aquisição através do Consórcio.

Além disso, reforçou Davi Maia que a denúncia já foi encaminhada ao TCE com todos os documentos necessários para as investigações.

“O que a gente quer é que o TCE se posicione a respeito desse roubo praticado pelo Consórcio e que custou a vida de milhares de alagoanos”, afirma o parlamentar. Há fortes indícios de que o Estado de Alagoas teria sofrido uma grave lesão ao erário no valor de R$ 4.488.750 por causa de fraudes nesses contratos”, explicou o deputado.

Alagoas se compara ao caso ocorrido no Rio Grande do Norte.

A Comissão Parlamentar Interestadual que investiga o Consórcio Nordeste conseguiu uma vitória no Rio Grande do Norte (RN). A Justiça proibiu novos repasses do Governo do Estado para o Consórcio.

A medida é resultado das investigações da fraude dos respiradores durante a pandemia de Covid-19. Juntos, os 9 estados nordestinos fizeram um repasse de cerca de R$ 50 milhões ao Consórcio para duas compras de respiradores.

Entretanto, os respiradores nunca chegaram e somente parte do dinheiro público foi devolvida. Diante da fraude, foi criada Comissão Parlamentar Interestadual composta por deputados de todos os estados da região e liderada pelo deputado estadual Davi Maia (DEM).