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Deputado estadual rechaça acusações sobre improbidade e bloqueio de bens

Em nota enviada ao Blog Kléverson Levy, o deputado estadual Bruno Toledo (PROS) rebateu as acusações de improbidade administrativa e bloqueio de bens determinado pelo juiz Bruno Araújo Massoud, da Comarca de Cajueiro.

O magistrado decidiu pela indisponibilidade dos bens da mãe do parlamentar e ex-prefeita de Cajueiro, Lucila Toledo, e do próprio Bruno Toledo, que é ex-secretário de finanças do município. O bloqueio está limitado a R$ 168.544,86. O fato ocorreu em 2014.

“Vê-se, em juízo de cognição sumária, uma forte probabilidade de que a antiga gestão municipal tenha praticado irregularidades no momento da contratação das bandas artísticas, conforme a farta documentação anexa à petição inicial, onde se avista a auditoria realizada pelo ente público municipal”, afirmou o juiz, ressaltando que o bloqueio visa assegurar eventual ressarcimento do dano material e do pagamento de multa civil resultante da prática da improbidade.

Segundo a denúncia, a ex-prefeita teria utilizado dinheiro de uma das contas da Prefeitura para o pagamento de contratações artísticas ilegais, referentes ao Carnaval de 2014. A conta era destinada ao recebimento de repasses estaduais do ICMS, que seriam utilizados nas áreas de Educação e Saúde.

O valor das atrações, ainda de acordo com a denúncia, foi superfaturado, chegando ao total de R$ 84.272,43, e as licitações continham diversas irregularidades.

Resposta do parlamentar

Em sua defesa e da ex-prefeita, Bruno Toledo disse que recebeu a informação com surpresa, mas, ao mesmo, tempo com tranquilidade. O deputado explicou também ‘estranhar’ o fato de ainda não ter sido ouvido no processo que determinou o bloqueio.

“Recebo a informação dessa decisão de bloqueio de contas com surpresa, mas ao mesmo tempo com tranquilidade. Sei da lisura com que conduzi meus atos quando secretário do município de Cajueiro, em 2014. Estranha-me o fato de ainda não ter sido ouvido no processo que determinou o bloqueio, pois nas ações desenvolvidas pela Secretaria, na época, não há qualquer ilegalidade. Não houve uso de recursos públicos que eram vinculados a outras ações, seja na Saúde ou Educação. O recurso oriundo do ICMS é ordinário, assim como o repasse do FPM, podendo ser utilizado com responsabilidade e dentro da legalidade, como foi feito”, afirmou.

Toledo ressaltou ainda que não houve ‘superfaturamento’ e que o juiz foi induzido ao erro por conta de denúncias infundadas que são motivadas por questões políticas paroquiais.

“Não houve superfaturamento de absolutamente nada. Tudo ocorreu dentro dos trâmites legais e com respeito a lei, como sempre costumo agir. Estou tranquilo quanto a isso e espero ser notificado o quanto antes para então poder me pronunciar nesse processo e mostrar a realidade dos fatos. Acredito que, diante do fato de eu não ter sido ouvido, o juiz foi induzido ao erro por conta de denúncias infundadas que são motivadas por questões políticas paroquiais”, completou.

Por fim, o parlamentar destacou seguir confiante na Justiça e que nunca houve nada de errado nos procedimentos adotados quando foi secretário e, principalmente, agora como deputado estadual.

“Sigo confiante na Justiça. Afinal, a verdade sempre prevalece. E neste caso: reitero que nunca houve nada que pusesse a mínima mácula nos procedimentos adotados enquanto fui secretário, assim como não há enquanto parlamentar. Aguardo a notificação judicial em relação a esta decisão para tomar as medidas cabíveis. Mais uma vez reforço: estranha-me o fato de até este momento não ter sido sequer citado anteriormente sobre o assunto”, concluiu Bruno Toledo.

#VidaQueSegue

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