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Consumidor alagoano paga caro pelo etanol; Senado aprova projeto para ‘baratear’ preço nos postos

Quem bem conhece a história do setor sucroalcooleiro de Alagoas sabe que o Estado já foi um dos grande produtores de açúcar e álcool no Brasil.

Atualmente, o setor canavieiro enfrenta uma grande crise com grandes usinas sendo fechadas, funcionários demitidos e a produção (cana, açúcar e álcool) reduzida para conter os gastos.

Isso tem custado caro para os consumidores alagoanos que vem pagando um valor alto para abastecer o carro com etanol (álcool). Em média, os postos de combustíveis têm repassado o valor final entre R$ 3,29 até R$ 3,78 em alguns estabelecimentos.

Por conta desse aumento considerado absurdo e, após crise institucional causada pelas paralisações de caminhoneiros contra a alta no preço dos combustíveis, os parlamentares atentaram para o que fez surgir a necessidade de alterar a política de comercialização do setor.

Ontem, 19, vale ressaltar, o senador Renan Calheiros (MDB) publicou – em suas redes sociais – uma nota defendendo o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 61/2018, que autoriza o produtor de etanol a vender o produto diretamente aos postos de combustíveis.

A proposta susta o artigo 6º da Resolução 43/2009, da Agência Nacional de Petróleo (ANP), que só permite ao fornecedor comercializar o etanol com outro fornecedor cadastrado na ANP, com um distribuidor autorizado pela agência ou com o mercado externo.

Calheiros, em apelo no plenário do Senado, disse que, apesar de Alagoas ter sido um dos maiores produtores de cana de açúcar do Nordeste, atualmente, a produção na região representa 7% da produção nacional.

“Defendi a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo que permite a venda de etanol diretamente do produtor aos postos de combustíveis. A proposta aumenta a concorrência e baixa o preço para o consumidor. É uma proposta muito importante para os produtores do Nordeste. O setor está superendividado, não tem onde tomar dinheiro. Burocratizar e manter a proibição para o produtor, a usina de açúcar, colocar o álcool no posto de gasolina, seria um absurdo. Não poderíamos submeter o Nordeste, especialmente Alagoas, a isso”, pontuou o senador.

Colocada em plenário, o Senado aprovou, por 47 votos a 2, o projeto com o objetivo de permitir a venda de etanol pelo produtor diretamente para os postos de combustíveis. Com a aprovação, o texto agora segue para a Câmara.

O que diz o Projeto?

Para o autor do projeto, senador Otto Alencar (PSD-BA), a recente crise institucional causada pelas paralisações de caminhoneiros contra a alta no preço dos combustíveis fez surgir a necessidade de alterar a política de comercialização do setor.

Segundo o senador, a limitação imposta pela ANP “produz ineficiências econômicas ao impedir o livre comércio através da venda direta entre produtores de etanol e postos de abastecimento”.

Ao sustar a proibição, explica Alencar, cria-se a alternativa dos fornecedores adquirirem o etanol, tanto das distribuidoras, quanto das usinas e das destilarias, incrementando a concorrência do mercado de combustíveis e, consequentemente, a redução no preço do produto para o consumidor final.

Safra em Alagoas

Em Alagoas, segundo o site do Sindaçúcar-AL, enquanto na safra 17/18 foram produzidas pouco mais de um milhão de toneladas de açúcar, no próximo ciclo, a produção estimada aponta um crescimento de 4,4%, chegando a 1, 1 milhão de toneladas.

No mesmo caminho, segue a produção de etanol. Enquanto o ciclo anterior o acumulado foi superior a 326 milhões de litros, na próxima moagem, é esperada uma reação com crescimento de até 3,8%, resultando em uma produção de 339 milhões de litros.

Apesar das dificuldades com a falta de investimento e dificuldade financeira, segundo o levantamento, espera-se uma recuperação no plantio da cana-de-açúcar para a safra 18/19 em Alagoas, considerando a boa precipitação pluviométrica ocorridas nos últimos meses.

Modelo de Incentivo Fiscal

Na semana passada, o presidente do Sindaçúcar-AL, Pedro Robério de Melo Nogueira, conheceu o modelo de incentivo fiscal aplicado no Estado de Pernambuco e que tem dado certo para o preço “justo” do etanol no Estado vizinho (Postos com etanol abaixo R$ 2,50, segundo o http://www.appgasolina.com.br/pernambuco/).

A reunião contou ainda com a participação de representantes das entidades que representam a cadeia produtiva da cana-de-açúcar de Alagoas e de Pernambuco.

Segundo Pedro Robério, o mecanismo usado em Pernambuco, e que está em vigor em todos os Estados do Nordeste, possibilita ao empresário a optar em condições de competitividade com os mercados internos ou externos.

“No caso de Alagoas, em função da não existência deste mecanismo, somos forçados a destinar – em qualquer circunstância de preço internacional de açúcar ou de câmbio – 80% da nossa produção para o mercado externo. Isso tem proporcionado, historicamente, um decréscimo importante na margem e na rentabilidade nos negócios alagoanos nos momentos em que o preço internacional não se mostram remunerador”, destacou o presidente do Sindaçúcar-AL.

Em Tempo, o consumidor de etanol continua pagando caro para abastecer nos Postos de Combustíveis de Alagoas. Se o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 61/2018 aprovado pelo Senado e, posteriormente, passar pela Câmara dos Deputados, for para beneficiar de verdade o consumidor final, é um ganho para aumentar vendas e o consumo do produto no Estado que um dia já foi um dos grandes produtores de álcool (etanol) no Nordeste.

Redes Sociais: Kleversonlevy

Email: kleversonlevy@gmail.com

Com informações das agências e assesorias

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