“Objetivo é criar a estrutura para que a população tenha mais esse canal o mais rápido que todo o processo de criação da Ouvidoria nos permitir”, disse o presidente da Câmara de Vereadores de Maceió, o vereador Kelmann Vieira (PSDB), sobre a “Ouvidoria” que deverá ser implantada pela casa.
Os vereadores definiram a criação da Ouvidoria da Casa, cujo Projeto de Decreto que a tornará realidade foi aprovado em sessão ordinária na última terça-feira (30). O trâmite regimental para estruturação do órgão prevê a votação em duas discussões.
Ou seja, o Projeto de Decreto deve voltar ao plenário da Casa de Mário Guimarães já na sessão ordinária que deve ocorrer nesta quinta-feira, 02, após o feriado do Dia do Trabalhador.
Após esse processo de votação, a Casa de Mário Guimarães vai ultimar os detalhes para que a sociedade tenha à disposição outro canal onde vai poder sugerir, criticar e apontar para os parlamentares demandas das comunidades da capital. Um número de telefone e endereço de email, no entanto, serão os meios pelos quais a Ouvidoria poderá ser acessada.
“Outras Câmaras espalhadas pelos Brasil já possuem Ouvidoria, e a Câmara de Maceió não poderia deixar de criar mais um canal de comunicação entre os parlamentares e a população. Por isso, me reuni com o corpo técnico da Casa e determinei que déssemos andamento para que a Ouvidoria virasse realidade. Na sessão desta terça-feira, a aprovamos, em primeira discussão, e vamos fazê-lo, também, em segunda discussão, para que ela saia do papel”, destacou Kelmann Vieira em matéria enviada ao Blog Kléverson Levy.
Por fim, segundo a assessoria do legislativo maceioense, a expectativa do presidente da Câmara de Maceió é de que a Ouvidoria esteja à disposição da sociedade maceioense o mais breve possível.
O que é uma Ouvidoria (Por ouvidorias.gov)?
A ouvidoria é um espaço aberto para a sociedade. Através de canais de atendimento, recebe e responde manifestações, que são sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias sobre as políticas e os serviços públicos.
A partir das informações trazidas pelos cidadãos, a ouvidoria pode identificar melhorias, propor mudanças, assim como apontar situações irregulares. Por exemplo, ao receber uma sugestão, a ouvidoria deve dar uma resposta, dizendo se a ideia será implantada.
Para isso, faz uma análise inicial, entra em contato com a área responsável pelo assunto e responde, explicando o que será feito, ou justificando porque a sugestão não poderá ser aproveitada.
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Com informações das Assessorias
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