Foto: Assessoria da OAB-AL
O texto que o leitor espera até poderia ser rebuscado, com “palavras difíceis” e explicações detalhadas do que foi exposto. Mas, não será o caso — principalmente em virtude da excrescência que o Prefeito JHC teve a coragem de produzir.
Não por se tratar de um mero patrocínio a uma festa privada, coisa que já seria absurda por si só, mas pelo conjunto da obra. Os fatos expostos a seguir é de notório interesse público (apesar de tal ser ignorado pelos citados).
Explicando brevemente, os municípios não podem patrocinar eventos privados que não tenham atividades paraestatais como objetivo, além da ampla exposição dos motivos que justifiquem a utilização da verba pública.
A OAB realizou uma festa junina tão privativa que somente advogados e acompanhantes chancelados por tais poderiam entrar. Qual seria o súbito interesse da Prefeitura de Maceió ao patrocinar, em R$280 mil, o evento?
Melhor dizendo: de onde o Prefeito JHC tirou esse dinheiro? Este mesmo prefeito que encaminhou a aprovação de um empréstimo no valor de quase meio bilhão, faltam creches, revitalização de praças e rodovias, obras de drenagem… E essa bolada aparece no colo da OAB e do presidente da ordem, Vagner Paes, que tentará a reeleição com o apoio de Felipe Sarmento, quebrando o ‘acordo de cavalheiros’ que preconizava a não-reeleição.
É importante destacar, também, que o Senador Rodrigo Cunha, aliado do Prefeito JHC, destinou aproximadamente R$1 milhão em emendas parlamentares para a restauração da sede histórica da OAB. Outro absurdo!
Em matéria discutida no RE 1.182.189, o STF decidiu que a OAB não tem a obrigação de prestar contas ao TCU. Acontece que qualquer entidade privada deve ser submetida a auditoria quando recebe verbas públicas. Me parece que o TCU e o MPF se interessariam bastante na íntima relação de alguns políticos alagoanos com a seccional.
Os valores parecem pequenos, mas o que foi feito está longe de ser — e quem garante que foram as únicas vezes nas quais a OAB recebeu dinheiro público?
Aos citados, pergunto: quem vocês pensam que são?
Por Caio Hanry Abreu – Acadêmico de Direito (Colaborador)
Este texto reflete a opinião do autor.
Comentários (2)
Sincerodisse:
27 de maio de 2024 às 20:58Quanta vergonha na pobre AL! JHC ao invés de investir na cidade, faz questão de contribuir com inutilidades sem graça e que não ajudam em nada aos madeirenses. Lamento dizer, mas o MP é o culpado de todas as mazelas existentes na sua gestão, pois não faz nada para mudar tal realidade e adora aparecer quando o convém. Pergunta que não quer calar : Quem manda em Maceió? JHC ou a Braskem ? Se o prefeito pensa que será o governador do nosso sofrido estado, a partir de janeiro de 2027 esqueça, pois vamos lutar para ele perder esse sonho e definhar politicamente. Cansado de não ver a capital evoluir de verdade e nós vivermos um eterno faz de contas. Lembro ainda, que Gustavo Lima etc…não merecem nosso suor como bônus para enganar a uma maioria ignorante e sem perspectiva de futuro.
Sincerodisse:
27 de maio de 2024 às 20:59Maceioenses merecem respeito pleno e a sua gestão JHC não faz isso de forma alguma. Basta de festas e engodo