Fica o registro aqui no Blog Kléverson Levy! Na manhã desta quarta-feira, 09, a bancada federal de Alagoas se reuniu em uma discussão inicial sobre as emendas de bancada que serão propostas para o Orçamento Geral da União (OGU) de 2020.
Além do coordenador da bancada no Congresso Nacional, o deputado federal Marx Beltrão (PSD), a reunião contou com a presença do governador Renan Filho (MDB). O chefe do Executivo alagoano participou da reunião, dialogando com a bancada acerca da importância das emendas coletivas para investimentos em ações estruturantes no estado.
Além das emendas individuais que cada parlamentar tem direito a propor, as emendas coletivas da bancada estadual representam um importante instrumento de atração de investimentos para o estado.
O Congresso Nacional promulgou em junho uma emenda à Constituição – a de número 100, que prevê a execução obrigatória de emendas das bancadas estaduais no Orçamento da União.
Segundo a nova aprovada em junho, a execução obrigatória dessas emendas seguirá as mesmas regras das individuais, que já são impositivas. As emendas parlamentares são recursos do Orçamento que o Congresso direciona para obras e ações escolhidas pelos deputados e senadores.
“Todos os senadores e todos os deputados alagoanos, sem distinção, estão buscando garantir mais recursos para Alagoas. Sabemos que o Orçamento da União deve sofrer cortes, e neste contexto as emendas parlamentares ganham um relevo ainda mais importante. Somente em emendas coletivas de bancada devemos ter um total superior a R$ 200 milhões para investimentos. A participação do governador Renan Filho na reunião mostra que o objetivo dos parlamentares federais e do governador é um só: proporcionar avanços para nossa gente”, explicou Marx Beltrão.
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