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ALE aprova parecer do PL sobre o uso obrigatório de máscara em AL; Blog havia cobrado posicionamento

Por Kléverson Levy

Na última sexta-feira, 12, o Blog Kléverson Levy publicou uma matéria apontando que Projeto de Lei Ordinária Nº 386/2020, do uso obrigatório de máscara em Alagoas, estava parado na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE).

Leia + AQui! PL do uso obrigatório de máscara em AL está parado na ALE

Na sessão ordinária desta quarta-feira, 17, os deputados da Comissão de Constituição e Justiça, da Comissão de Administração e da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovaram o parecer ao projeto de lei nº 386/2020.

Na mensagem Nº 36/2020, enviado pelo Poder Executivo em agosto do ano passado, o governador Renan filho (MDB) solicitou a aprovação – em caráter de urgência – pela Casa de Tavares Bastos.

Porém, o PL estava parado na CCJ, teve um pedido de vista da deputada estadual Jó Pereira (MDB) que, ao apreciar o PL, devolveu à comissão, e, após cobranças até por parte da imprensa, o parecer foi aprovado na Casa de Tavares Bastos.

Segundo a assessoria da ALE, a reunião foi comandada pelo presidente da CCJ, deputado Paulo Dantas (MDB), e a matéria foi relatada pela deputada Jó Pereira (MDB). A proposição recebeu quatro emendas, sendo duas modificativas, uma aditiva e uma supressiva.

O parecer e o projeto estão agora prontos para votação no plenário da Casa. Veja aqui sobre PL do Uso de Máscara em AL!

Deputada Jó Pereira (MDB) foi a relatora do projeto / Fotos: Igor Pereira-ALE

Portanto, as quatro emendas, todas de autoria da deputada Jó Pereira, foram aprovadas pelas comissões. Entre elas, ressalte-se, a que altera o artigo 3º, ficando seguinte forma:

“O cidadão que descumprir a obrigatoriedade contida na presente lei, estará sujeito a multa, na forma a ser definida em regulamento do Poder Executivo estadual”.

Em Tempo: Todo o estado de Alagoas entrará na Fase Vermelha de Distanciamento Social Controlado a partir de 0h da próxima sexta-feira (19).

Usem máscaras! Protejam suas famílias! É hora, apenas, de salvar vidas!

#VidaQueSegue

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